Para candidatos com a titulação de Doutorado:

- graduação em Letras-Libras, ou Letras ou Pedagogia; e

- título de doutor em Libras, ou Letras, ou Educação Especial, ou Educação.

Para candidatos com a titulação de Mestrado:

- graduação em Letras-Libras, ou Letras ou Pedagogia; e

- título de mestre em Libras, ou Letras, ou Educação Especial, ou Educação.

Para candidatos com a titulação de Especialista:

- graduação em Letras-Libras, ou Letras ou Pedagogia; e

- certificado de especialista em Libras, ou Letras, ou Educação Especial, ou Educação.

Do programa para a Prova Objetiva:

a) Fundamentos da Educação de Surdos;

b) História da Educação de Surdos; e

c) Identidade e Cultura Surda.

Do programa para a Prova Didática:

a) Ensino de Língua Brasileira de Sinais como primeira língua;

b) Ensino de Língua Brasileira de Sinais como segunda língua; e

c) Introdução aos estudos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais.

- ALMEIDA, Wolney Gomes. Educação de surdos: formação, estratégias e prática docente. Editus, 2015.

- BRASIL. (2002) Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de abril de 2002. Seção 1, p. 23. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm.

- BRASIL. (2005) Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm.

- BRASIL. (2021). Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 04 de agosto de 2021. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.191-de-3-de-agosto-de-2021-336083749.

- GESSER, A. Libras? Que língua é essa?: crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.

- GESSER, Audrei. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender a LIBRAS. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.

- PERLIN, G.; STROBEL, K. História cultural dos surdos: desafio contemporâneo. Educar em Revista, n. spe-2, p. 17–31, 2014.

- QUADROS, Ronice Müller de; SILVA, Jair Barbosa da; ROYER, Miriam; SILVA, Vinícius Rodrigues da (org.). A Gramática da Libras. Rio de Janeiro, RJ: INES, 2023 p. 511; v. 01.

- QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. Língua de Sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: ArtMed, 2004.

- QUADROS, Ronice Müller de; SCHMIEDT, Magali L. P. Ideias para Ensinar Português para Alunos Surdos. Acessível no Portal do Mec (Publicações).