Para candidatos com a titulação de Doutorado: Graduação em Enfermagem; e Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar ou Ciências Humanas.
Para candidatos com a titulação de Mestrado: Graduação em Enfermagem; e Mestrado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar ou Ciências Humanas.
Para candidatos com a titulação de Especialista: Graduação em Enfermagem; e Especialização Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar ou Ciências Humanas.

Temas para prova escrita:
1. Política Nacional de atenção integral à saúde da mulher.
2. Assistência de enfermagem à mulher com as afecções ginecológicas mais frequentes.
3. Assistência de Enfermagem ao Pré-natal de baixo e alto risco.
4. Assistência de Enfermagem no parto e puerpério.
5. Dor pélvica, queixas urinárias, incontinências na saúde da mulher.
6. Modelo de atenção às condições crônicas na Atenção Primária à Saúde (APS): as intervenções de promoção da saúde e de prevenção das condições de saúde.
7. Vigilância e atenção integral à saúde de pessoas com doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas.
8. Atenção Domiciliar às condições clínicas mais frequentes na APS.
Temas para a prova didática:
1. Atenção humanizada ao abortamento: do atendimento inicial da paciente na maternidade até ficha de acompanhamento de óbito infantil/fetal na Atenção Básica.
2. Assistência de Enfermagem ao Pré-natal de Baixo Risco.
3. Assistência de Enfermagem ao paciente de doença crônica atendido na unidade de saúde.

Montenegro, Carlos Antonio Barbosa. Rezende Obstetrícia. 13.Rio de Janeiro Guanabara Koogan 2016.
Mendes, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. 512 p.: il. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf
Ricci, Susan Scott. Enfermagem Materno-neonatal e Saúde da Mulher. 4. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019.