Graduado em: Direito; ou Ciências Jurídicas; e
Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo; ou Economia; ou Ciência Política e Relações Internacionais; ou Filosofia; ou Planejamento Urbano e Regional/Demografia; ou Serviço Social; ou Comunicação e Informação e Museologia; ou Ciências Agrárias I.

Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no ato da posse.

1. Responsabilidade Civil;
2. Relação Jurídica de Consumo;
3. Desconsideração da Personalidade Jurídica;
4. Sucessão Legítima;
5. Propriedade Industrial;
6. Sociedade Limitada;
7. Direitos da Personalidade;
8. Recuperação Judicial e Extrajudicial;
9. Pessoas no Direito Internacional Privado;
10. Direito Real: Conceitos Gerais.

DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530995546.
NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. ISBN 9788553626014.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (316 p.). ISBN 9788553623228.
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